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Maria Valdirene
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (24)
Maria Valdirene
Notícia ·
há 9 anos
Em RR, júri indígena começa a julgar tentativa de homicídio em reserva
O primeiro júri popular indígena do Brasil começou às 10h (11h horário de Brasília) desta quinta-feira (23) na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a 50 km do município de Uiramutã, Nordeste de...
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Maria Valdirene
Notícia ·
há 9 anos
Proposta disciplina informação de produto em feira livre
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7586/14, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que regula a disposição de produtos em feiras livres. O texto determina que os produtos de origem animal ou...
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Maria Valdirene
Notícia ·
há 10 anos
AGU comprova validade de operação do Ibama no Paraná que apreendeu tigres mantidos irregularmente
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a legalidade de uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apreendeu sete tigres...
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Maria Valdirene
Notícia ·
há 10 anos
STJ decidirá quem responde pelas dívidas de condomínio
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, submeteu à Segunda Seção da corte o Recurso Especial que discute quem tem legitimidade – vendedor ou adquirente – para responder...
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Maria Valdirene
Notícia ·
há 10 anos
Governo edita Medida Provisória que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel
O Poder Executivo publicou no Diário Oficial da União de hoje (8/10) a Medida Provisória nº 656/2014, que institui a concentração dos atos na matrícula do imóvel, entre outras disposições,...
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Maria Valdirene
Notícia ·
há 10 anos
Unimed deve indenizar jovem que teve grave problema no coração por falha em aparelho
A Unimed de Fortaleza terá de pagar R$ 340 mil por danos morais e estéticos para dentista que teve problema do coração agravado após aparelho falhar durante exame. Além disso, o plano de saúde deve...
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Maria Valdirene
Notícia ·
há 10 anos
Não cabe rescisão do contrato de crédito imobiliário pela existência de vícios no imóvel
Em decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de rescisão em contrato de mútuo para aquisição da casa própria em razão da existência de...
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Maria Valdirene
Notícia ·
há 10 anos
Usufruto vitalício não impede a penhora de imóvel
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou, por unanimidade, uma decisão da 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto, que autorizou a penhora de imóvel gravado com...
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Maria Valdirene
Notícia ·
há 10 anos
Condomínio popular vira microusina solar no sertão baiano
O sol brilha para todos, mas em Juazeiro, no sertão baiano, a 512 quilômetros de Salvador (BA), ele brilha um pouco mais - acima de 2,8 mil horas por ano. O lugar não poderia ser mais perfeito para a...
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Maria Valdirene
Notícia ·
há 10 anos
Atuação em ACP motiva inclusão gratuita de medicamento para tratar sintomas de autismo
Porto Alegre, 26/09/2014 –strong> A Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (Citec) autorizou a inclusão do Risperidona na rede pública de saúde por meio do Sistema Único de...
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